A Polícia Militar de Rondônia assinou na manhã de hoje, 25, em Porto Velho, Termo que estabelece a cooperação para que militares do Corpo de Voluntários da Reserva Remunerada da PMRO prestem serviços de policiamento nos Núcleos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Esses serviços serão realizados exclusivamente por militares da reserva, sem substituição por militares da ativa. O documento foi assinado pelo Defensor Público Geral do Estado de Rondônia (DPE/RO), Vitor Hugo de Souza Lima, e o Comandante-Geral da PM Regis Wellington Braguin Silvério.
“Estreitar os laços de amizade e trabalho entre as instituições leva sempre ao caminho de bem servir a nossa sociedade”, disse o coronel PM Regis Braguin, no ato de assinatura do Documento que atenderá a uma antiga reivindicação da Defensoria Pública. Agora, os policiais militares da reserva remunerada trabalharão de forma legal e percebendo percentual de seu soldo no desempenho dessa atividade. É um caminho de proximidade nas relações humanas.
Dois pontos foram destacados pelo Comandante-Geral da PM; a reconvocação dos aposentados, ou seja, da reserva da PM e o outro a forma como foi construído o convênio, os recursos destinados aos reconvocados e a contribuição de percentual para que tenhamos uma boa qualidade na parceria, não só com a Defensoria, mas outras instituições. A Polícia Militar, como uma força de segurança pública, tem a missão de garantir a ordem e a segurança da população, enquanto a Defensoria Pública atua na defesa dos direitos dos mais vulneráveis, garantindo o acesso à justiça.
Braguin disse ainda que é importante entender que as duas instituições podem ter papéis complementares em determinadas situações. A Defensoria, ao proteger os direitos dos cidadãos, pode se encontrar em cenários de vulnerabilidade, por exemplo, em operações que envolvem populações em áreas de risco ou em grandes manifestações, onde a PM poderia atuar garantindo a segurança dos defensores e da própria comunidade.
Para o Defensor Público Geral, a parceria institucional entre a Defensoria Pública e a Polícia Militar é essencial, especialmente em áreas do interior do Estado, onde os defensores podem enfrentar situações de vulnerabilidade. A presença da Polícia Militar traz segurança e suporte aos defensores durante o exercício de suas funções, permitindo que eles atuem de forma mais eficiente e segura na defesa dos direitos da população, especialmente em regiões de difícil acesso ou com maior índice de violência. Essa colaboração pode contribuir para a promoção da justiça e para a garantia de que os cidadãos tenham acesso à assistência jurídica de maneira mais segura e efetiva.
O trabalho em conjunto entre diferentes órgãos do Estado é essencial, mas cada um deve atuar dentro dos limites de sua competência para o bem comum e a proteção dos direitos fundamentais.
